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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10

Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:15

Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado

O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:36

Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal

Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da concessionária de serviços públicos. Reajuste anual autorizado pela anatel.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:39

Administradora de pagamento de pedágios terá de ressarcir consumidor

De acordo com a Ação Civil Pública algumas cláusulas do contrato não respeitavam o Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:11

Inscrito por débito de homônimo, consumidor será indenizado pela Celesc

O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor busca coibir abusos no uso dos cadastros de proteção ao crédito pelos fornecedores
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:53

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

O magistrado considerou comprovada a negativação do autor pela Oi, mesmo com a inexistência do débito
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:05

Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:14

Consumidor pede revisão de contrato com cláusulas abusivas

Um consumidor entrou na justiça para solicitar a revisão contratual de financiamento bancário, com o objetivo de adquirir um veículo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32

Código de barras errado leva consumidor ao Serasa

Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:43

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor

Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:24

Processual civil e tributário. IPI. Distribuidora de bebida. Consumidor final.

Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:57

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:02

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04).
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:03

Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:50

Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 14485

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto

O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor

Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da concessionária de serviços públicos. Reajuste anual autorizado pela anatel.

De acordo com a Ação Civil Pública algumas cláusulas do contrato não respeitavam o Código de Defesa do Consumidor

O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor busca coibir abusos no uso dos cadastros de proteção ao crédito pelos fornecedores

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

O magistrado considerou comprovada a negativação do autor pela Oi, mesmo com a inexistência do débito

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200

Um consumidor entrou na justiça para solicitar a revisão contratual de financiamento bancário, com o objetivo de adquirir um veículo

Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa

Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.

Apelo provido.

O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04).

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.

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